ALTERA O ART. 63, V, ART. 88 E ART. 92, XXXII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. PEDRO EMÍLIO DE SOUZA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FELIPE DE FREUTAS FAGUNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA CAROLINA SOARES BARBOSA VIEIRA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. MICHEL ARTHUR FARIA VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR SERVIDORES PARA CONSTITUIREM COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

PROGREDIR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

PUBLICAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.

PUBLICAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA MARISA RIBEIRO FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALCIKLEY WAGNER FILGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA CRISTINA ALVES BOTELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA ALINE DO SOCORRO SOARES CARDOSO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICOS SITUADOS NO LOTEAMENTO VILA SOARES, LOCALIZADO NO BAIRRO VALE ENCANTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO LOGRADOURO GLEBA VIRGEM, SITUADO NO BAIRRO VIRGEM SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO LOTEAMENTO GIARDINO, SITUADO NO BAIRRO VIRGEM SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES À LOCALIDADE CABO DA BARRA, SITUADO NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO GLEBA VIRGEM SANTA, NO BAIRRO VIRGEM SANTA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE COM SUAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA TRAVESSA MENINA YANKA MARIA PEIXOTO FERREIRA A ATUAL TRAVESSA 5, NA AVENIDA W 14, NO BAIRRO LAGOMAR.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES À LOCALIDADE PACAPARRA, LOCALIZADA NO BAIRRO HORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES NO BAIRRO CABIÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA PAULO CÉZAR TINOCO CARNEIRO A ATUAL RUA C, NO BAIRRO CAMPO D' OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAPACITAÇÃO EM LETRAMENTO RACIAL E POLÍTICAS AFIRMATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO LOTEAMENTO VILA NILO, LOCALIZADO NO BAIRRO HORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.