DENOMINA NA RUA LOCALIZADA EM MADRESILVA, NO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR A ATUALIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROGREDIR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

ALTERA O ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 092/2007, 195/2011, 196/2011, 318/2022 E 336/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, À ORGANIZAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS ACOLHER MACAÉ.

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNIICPAL DE MACAÉ

NOMEAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXONERAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO

DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO

SUBSTITUIR SEVIDORES EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PUBLICAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA 254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ/RJ

CONCESSÃO DE TRIÊNIO PARA SERVIDORES DA CÂMAR MUNICIPAL DE MACAÉ

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MINICIPAL DE MACAÉ

ASSEGURA ASSISTÊNCIA BÁSICA À SAÚDE E MÉDICO-VETERINÁRIA AOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS OU QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE RUA.

FICA REVOGADA A LEI Nº 5.200/2024 QUE DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA HELENA DE SIQUEIRA SALLES, LOCALIZADA NA RUA ELÍSIO DIAS CURVELO, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO – MACAÉ/RJ.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MOEDA VERDE QUE VISA PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL MEDIANTE A TROCA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS POR ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PROJETO CEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA PESSOA TRANCISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROGREDIR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

PUBLICAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.

PUBLICAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.

DENOMINA A PRAÇA SITUADA NA RUA OTÁVIO CORRÊA NILO NA BRASÍLIA PRAÇA PESCADOR JOSÉ NILTON GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.