AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O "AUXÍLIO FARDAMENTO" PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA SITUADA NA RUA OTÁVIO CORRÊA NILO NA BRASÍLIA PRAÇA PESCADOR JOSÉ NILTON GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS, APLICANDO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ O CONCEITO DE "CIDADE ESPONJA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 046/2024

DENOMINA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DE CORRÉGO DO OURO COMO UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA AMÉRICO JOSÉ DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA DO JARDIM GUANABARA PRAÇA LINEU BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO SANA, COMO RUA MÁRCIA IVANILDE PROTETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIAPLA DE MACAÉ

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

PROGUEDIR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA 254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ/RJ

SUBSTITUIR SERVIDORES EM COMISSÃO

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE CIDADES-IRMÃS DA CIDADE DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVO AO TROCO SOLIDÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXONERAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

CONCEDER LICENÇA PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRAS QUE INTERFIRAM NO PAVIMENTO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉR

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE ANIMAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CALÇADAS E EM FRENTE A LOJAS E VITRINES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICPAL DE MACAÉ

AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRIÊNIO A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXONERAR, NOMEAR E DESGNINAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNIICPAL DE MACAÉ

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUIS CLAUDIO DE MATTOS BOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. LEONEL ANTÔNIO ARANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.