Fica denominado TOPÁZIO a atual rua "W" no bairro Jardim Sol Y Mar.

Dispõe sobre a extinção de concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de operação de crédito bancário.

Faz cessão de Uso de imóvel municipal para o CENTRO COMUNITÁRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO MIRANTE DA LAGOA.

Faz Cessão de Uso de imóvel municipal para a Instituição "CATALUNYA EM MISSÃO".

Cria o Conselho Municipal de Educação de Macaé dá outras providências.

Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a conceder incentivo fiscal às firmas estabelecidas no Município que possuam creches para os filhos de seus funcionários.

Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a RAIA(Rede Ambientalista de Informação e Ação)

Fica denominada Padre Vicente Cariou a atual rua 105, no conjunto Habitacional, Parque Aeroporto.

Fica denominada Rua Padre Louis Lion a atual rua 91 no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.

Fica denominada Lions Club a atual Rua Projetada no bairro Imbetiba.

Fica denominada Maria Lúcia Piersante a atual Rua 61 Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.

Modifica o art. 64 da resolução 1645-92 - Sessões Ordinárias - terças e quartas.

Reoordena as Emendas que alteraram a Resoução 1645-92.

Fica denominada Silas Fontes Caetano a atual rua 06 no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.

Fica denominada Zumbi dos Palmares a atual rua 12 no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.

Fica denominada Nossa Senhora Aparecida a atual rua localizada entre o pelotão da Polícia Militar e a empresa Macaé Telhas, na Barra de Macaé-2º distrito.

Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Instituto Histórico e Geográfico de Macaé.

Fica o Chefe do Poder Executivo atuorizado a investir financeiramento no término da obra já em andamento, da Sede do Atlético Esporte Clube, no bairro Aroeira.

Fica o Chefe do Poder Executivo atuorizado a abrir o Crédito Suplementar na importância de R$ 469.000,00, nas dotações orçamentárias constantes do Anexo I.

Concede título de Cidadania Macaense ao sr. Alípio da Silva.

Concede Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Sabastião Lopes.

Concede Diploma de Mérito Político ao Ver. Paulo Antunes.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Rivaldo de Oliveria Veras.

Concede Diploma de Mérito Político ao Deputado Federal Sr. Jair Messias Bolsonaro.

Concede Diploma de Mérito Municipal ao Sr. José Wallace Farah.

Concede Diploma de Mérito Político ao Deputado Federal Sylvio Lopes Teixeira.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Luiz Ferando Taranto Gomes.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Antônio Franscisco Paiva.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Natan Lino Balbino.