Fica denominada rua dos Tucanos a atual rua18 no bairro Riviera Fluminense II.

Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Moradores de Carapebus.

Fica denominada Jorge Marins a praça situada atrás do Mercado Municipal.

Fica denominada Rotary Club a atual rua 03 no loteamento São José do Barreto.

Fica denominada Vinicius de Moraes a atual rua A-6 no Jardim dos Cavaleiros.

Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Cultural Tonito Parada.

Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Vovó Joaquina de Aruanda.

Fica denominada João Pinto Neto a rua situada atrás do Campo de Futebol de Carapebus-3º Distrito.

Fica denominada Francisco Tavares Borba a atual rua "A" no loteamento Sapecado em Carapebus-3º Distrito.

Fica denominada Vereador Antônio Gomes Viana a atual rua "B" no loteamento Sapecado em Carapebus-3º Distrito.

Fica denominada Olavo José Ribeiro a atual Rua "C" no loteamento Sapecado em Carapebus-3º Distrito.

Concede Título de Cidadania Macaense a Sra. Celi dos Santos Junger.

Concede Título de Cidadania Macaense a Sra. Elaine Alves da C. Silveira.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Luiz Carlos O. da Silva

Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar, com a TELERJ - Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A, com sede à Avenida Presidente Vargas, 2560, Rio de Janeiro, um convênio de Cessão de Uso com imposição de encargos, de imóvel municipal, por prazo indeterminado, conforme minuta que fica fazendo parte integrante desta lei.

Fica denominada Delfino de Souza Nunes a antiga ponte que liga a sede do Município com a Barra de Macaé 2º Distrito.

Passa a denominar-se a Rua Artina Ribeiro Barbosa a atual Rua Cachoeiro de Macaé.

Passa a denominada Orlando Tardeli a atual Rua "F" no bairro Bela Vista.

Passa a denominada Amaro Pereira de Carvalho a atual Rua 09 no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.

Passa a denominada Geraldo de Souza Braga a atual Travessa 13 na localidade de Fronteira, na Barra de Macaé-2º Distrito.

Passa a denominada Renato Lírio a atual Travessa 12 na localidade de Fronteira, na Barra de Macaé-2º Distrito.

Fica denominada Elbo Sodré a atual Rua 69 no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.

Fica denominada Jair Hipólito dos Santos a atual Rua 18 no bairro Costa do Sol.

Fica denominada Ayrton Senna da Silva o kartódromo do Parque de Exposições Latiff Mussi.

Fica denominada Francisco Franco a atual Rua SV-2 no Bairro da Aroeira.

Fica denominada Pergentino Gomes a tual Rua W-14 no bairro Botafogo.

Fica denominada Francisco Frederico Masson Sobrinho a atual Rua 65 no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.

Fica denominada Nagib Mussi Rocha a atual Praça localizada na Rua 62, esquina com a Rua 02 no conjunto Habitacional Parque Aeroporto.

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suplementar na importância de R$ 3.002.362,53, para reforço de dotações orçamentárias constantes do Anexo I.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Dr. Maurício m. Zampieri de Azevedo.