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Foram encontradas 8456 registros

Atualizado em: 17/09/2026 15:47:54

Constituí Comissão de Representação - XXXII Encontro Nacioanl de Vereadores.

Constituí Comissão de Representação - XXXII Encontro Nacioanl de Vereadores.

12/08/1994
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Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. José Carlos Menezes.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. José Carlos Menezes.

01/07/1994
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Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Geraldo do Carmo Tomaz.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Geraldo do Carmo Tomaz.

01/07/1994
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Concede Título de Cidadania Macaense a Sra. Celeste Martins Menezes.

Concede Título de Cidadania Macaense a Sra. Celeste Martins Menezes.

01/07/1994
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Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Carlos Plínio Siqueira.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Carlos Plínio Siqueira.

01/07/1994
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Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Salvador Vicente da Matta.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Salvador Vicente da Matta.

22/06/1994
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Concede Título de Cidadania Macaense ao Major Adão Antônio N de Lima.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Major Adão Antônio N de Lima.

22/06/1994
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Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. José Quaresma da Silva.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. José Quaresma da Silva.

22/06/1994
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Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Sebastião Carlos de Menezes.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Sebastião Carlos de Menezes.

22/06/1994
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Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. João Nonato.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. João Nonato.

22/06/1994
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Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Marcelino Resada.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Marcelino Resada.

22/06/1994
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Concede Diploma de Mérito Municipal a Sra. Patrícia Leal Assumpção.

Concede Diploma de Mérito Municipal a Sra. Patrícia Leal Assumpção.

22/06/1994
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Concede Diploma de Mérito Municipal a Sr. Máximo Sélem da Fonseca.

Concede Diploma de Mérito Municipal a Sr. Máximo Sélem da Fonseca.

22/06/1994
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Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Clóvis Queiroz Lima.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Clóvis Queiroz Lima.

22/06/1994
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Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Elimar Santos.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Elimar Santos.

22/06/1994
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Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Adilson Ribeiro Martins.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Adilson Ribeiro Martins.

22/06/1994
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Concede Diploma de Mérito Municipal a Sra. Maria de Jesus dos Santos.

Concede Diploma de Mérito Municipal a Sra. Maria de Jesus dos Santos.

22/06/1994
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Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Emílio Heleno de M. Silva.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Emílio Heleno de M. Silva.

22/06/1994
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Concede Diploma de Mérito Municipal ao Dr. Waldir Tavares.

Concede Diploma de Mérito Municipal ao Dr. Waldir Tavares.

22/06/1994
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Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Marcelo Rodrigues Brazileiro.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Marcelo Rodrigues Brazileiro.

22/06/1994
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Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Jorge Luiz Gomes.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Jorge Luiz Gomes.

22/06/1994
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Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Amaury R. Amorim.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Amaury R. Amorim.

22/06/1994
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Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Jorge Ubiraci P. da Rocha

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Jorge Ubiraci P. da Rocha

22/06/1994
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Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o "LAR FRANCISCO DE ASSIS"

Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o "LAR FRANCISCO DE ASSIS"

21/06/1994
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Fica denominado "RECANTO DOS BAIRROS" o trecho compreendido entre a linha Férrea e a Rua Jandira Perligeiro, no Bairro dos Cajueiros.

Fica denominado "RECANTO DOS BAIRROS" o trecho compreendido entre a linha Férrea e a Rua Jandira Perligeiro, no Bairro dos Cajueiros.

21/06/1994
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Fica denonominado ANTONINO MANOEL CURE, o Módulo Médico de Família, localizado na Praia campista.

Fica denonominado ANTONINO MANOEL CURE, o Módulo Médico de Família, localizado na Praia campista.

16/06/1994
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Ficam obrigadas as Empresas de Transportes de passageiros Concessionárias dos Serviços Públicos, a estender mais um horário noturno em todas às linhas urbanas do nosso Município.

Ficam obrigadas as Empresas de Transportes de passageiros Concessionárias dos Serviços Públicos, a estender mais um horário noturno em todas às linhas urbanas do nosso Município.

16/06/1994
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Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Centro Médico Social de Glicério - 7º Distrito

Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Centro Médico Social de Glicério - 7º Distrito

16/06/1994
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Ficam as escolas municipais e particulares obrigadas a manter a mesma bibiliografia adotadas em seus cursos, por um prazo mínimo de três anos.

Ficam as escolas municipais e particulares obrigadas a manter a mesma bibiliografia adotadas em seus cursos, por um prazo mínimo de três anos.

16/06/1994
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Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado abrir o Crédito Suplementar na importância CR$ 30.000.000,00 nas dotações orçamentárias constantes do Anexo I

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado abrir o Crédito Suplementar na importância CR$ 30.000.000,00 nas dotações orçamentárias constantes do Anexo I

16/06/1994
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