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EXONERAÇÃO DE SERVIDORES.
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES.
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EXONERAÇÃO DE SERVIDORES
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. LUIZ FERNANDO BORBA PESSANHA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. LUIZ FERNANDO BORBA PESSANHA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.000.000,00.
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FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.000.000,00.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MILTON DIAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MILTON DIAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MÁRCIO MACHADO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MÁRCIO MACHADO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. AMARO LUIZ ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. AMARO LUIZ ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FLÁVIO RIBEIRO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FLÁVIO RIBEIRO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLVE substituir o servidor Renato Delfino Rodrigues, matrícula n° 3794-0, pela servidora Franciane Pereira Dias, matrícula n° 5983-8, na composição da Comissão de Estudo e Elaboração de Manual de Procedimentos de Padronização e Eventual Baixa de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Macaé, constituída através da Portaria n° 017/2022, com efeitos retroativos a 14 de março de 2022.
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RESOLVE substituir o servidor Renato Delfino Rodrigues, matrícula n° 3794-0, pela servidora Franciane Pereira Dias, matrícula n° 5983-8, na composição da Comissão de Estudo e Elaboração de Manual de Procedimentos de Padronização e Eventual Baixa de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Macaé, constituída através da Portaria n° 017/2022, com efeitos retroativos a 14 de março de 2022.
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Ficam revogados os artigos 2º e 3º da Portaria nº 0022/2022
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INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A “CAMPANHA DEZEMBRO VERDE” DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E ESTÍMULO À GUARDA RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A “CAMPANHA DEZEMBRO VERDE” DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E ESTÍMULO À GUARDA RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO RADIOAMADOR, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO RADIOAMADORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO RADIOAMADOR, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO RADIOAMADORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A RECEBER DA ASSOCIAÇÃO CASA DE ESPANHA MACAÉ, A TÍTULO DE DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A RECEBER DA ASSOCIAÇÃO CASA DE ESPANHA MACAÉ, A TÍTULO DE DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA.
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 256/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 256/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROMOVE A ADEQUAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROMOVE A ADEQUAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SEBASTIÃO DE PAULA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SEBASTIÃO DE PAULA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NICHOLLAS AUGUSTO RIBEIRO MARTINS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NICHOLLAS AUGUSTO RIBEIRO MARTINS.
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Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Renato Delfino Rodrigues
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Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Renato Delfino Rodrigues
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
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EXONERAÇÃO DE NOMEAÇÃO
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Torna facultativo uso de máscara facial de proteção individual, nas dependências do Palácio Natálio Salvador Antunes e do Palácio Claudio Moacyr de Azevedo, respectivamente, sede da Câmara Municipal de Macaé e Centro Cultural do Legislativo
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Torna facultativo uso de máscara facial de proteção individual, nas dependências do Palácio Natálio Salvador Antunes e do Palácio Claudio Moacyr de Azevedo, respectivamente, sede da Câmara Municipal de Macaé e Centro Cultural do Legislativo
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCELO BEZERRA CRIVELLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCELO BEZERRA CRIVELLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR° JOÃO DE ANDRADE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR° JOÃO DE ANDRADE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DO RESÍDUO RECICLÁVEL PRODUZIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DO RESÍDUO RECICLÁVEL PRODUZIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Conceder Licença Maternidade à servidora abaixo relacionada, no período correspondente, conforme Art. 74 da Lei Complementar 011/1998
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Conceder Licença Maternidade à servidora abaixo relacionada, no período correspondente, conforme Art. 74 da Lei Complementar 011/1998
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Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Vanderley Pereira da Silva
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Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Vanderley Pereira da Silva
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ, COLÔNIA DE PESCADORES Z3 MACAÉ E A ASSOCIAÇÃO MISTA DE PESCADORES DE MACAÉ.
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ, COLÔNIA DE PESCADORES Z3 MACAÉ E A ASSOCIAÇÃO MISTA DE PESCADORES DE MACAÉ.
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DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE MASSOTERAPEUTA.
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DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE MASSOTERAPEUTA.
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