DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA TATIANE DE ABREU TITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA LUZIA RIBEIRO NAVARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª ALAÍDE FERREIRA DA SILVA.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª ALAÍDE FERREIRA DA SILVA.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA ELISE BORGES DO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª REGINA CÉLIA PINTO RIBEIRO.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª REGINA CÉLIA PINTO RIBEIRO.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª MARIA JOSEFA DE LOS ANGELES FORMOSO SAMPAYO.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª MARILZA PINTO BORGES MACEDO
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª MARILZA PINTO BORGES MACEDO
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA ANA LÚCIA LACERDA FABER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª SAMARA MACEDO DA COSTA.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA FERNANDA NASCIMENTO FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA. CARLA BEATRIZ SOARES BITTENCOURT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SR. ANA CRISTINA VELLOSO FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SR.ª ELIANE DE ARAÚJO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Instituir e designar servidores da Câmara Municipal de Macaé para comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo para o II Concurso de Estágio da Câmara Municipal de Macaé.
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Instituir e designar servidores da Câmara Municipal de Macaé para comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo para o II Concurso de Estágio da Câmara Municipal de Macaé.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" A SRª QUELEN REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª GILZA FRANCO AMORIM.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª ELIETE BEZERRA DE SOUSA BARRETA.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA IZABELLA VICENTE DE CARVALHO CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª LUCIANA CORDEIRO FERREIRA.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª SÔNIA LUCIA LORENCETTI.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª SÔNIA LUCIA LORENCETTI.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª LUCINEA PINTO MONTECHIARI.
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Retorno das atividades administrativas laborativas prensenciais em período integral. Redução da disseminação da COVID-19.
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Retorno das atividades administrativas laborativas prensenciais em período integral. Redução da disseminação da COVID-19.
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DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE VENCIMENTO BÁSICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
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DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE VENCIMENTO BÁSICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
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FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 4.514.700,00.
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FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 4.514.700,00.
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INSTITUI E DESIGNA SERVIDORES
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
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Redução de Carga Horária da servidora Marta Gomes de Castro
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Conceder Licença Maternidade à servidora Alessandra Nunes Batista Gomes
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Conceder Licença Maternidade à servidora Alessandra Nunes Batista Gomes
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DESIGNAÇÃO SERVIDORES
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Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria n° 183/2021, por 90 (noventa) dias a contar de 26 de janeiro de 2022
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Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria n° 183/2021, por 90 (noventa) dias a contar de 26 de janeiro de 2022
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