DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.717/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA EXTINTA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ – CAP - FUNEMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE REABILITAÇÃO A PACIENTES DO SUS QUE FORAM ACOMETIDOS PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O PÓLO CULTURAL DE GLICÉRIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 13 DA LEI N° 2.923/2007, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TÁXIS, AUMENTANDO A IDADE MÁXIMA DOS VEÍCULOS QUE OPERAM ESSE SERVIÇO.

Dispena e Nomeação de Servidores para exercerem função gratificada.

Cessar os efeitos, desde a sua publicação, da Portaria n° 075/2021, publicada no Diário Oficial de Macaé, Edição 191, página 09, de 03 de março de 2021

Dispensa o servidor da unção gratificada.

Progressão e Promoção de Servidores.

Exoneração e Nomeação de Assessores - Gabinete de Vereador.

Designação dos servidores Isabela Ferreira Santos, matrícula n° 5599-9, Roan Flores de Lima, matrícula n° 5545-0, Luis Carlos da Silva Cunha, matrícula n° 5548-4, e Thiago Souza Soares, matrícula n° 3851-2, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Processante visando apurar os fatos relatados nos autos do processo administrativo n° 0556/2021.

Prorrogação do prazo estabelecido na Portaria n° 097/2021, por 60 (sessenta) dias a contar de 7 de junho de 2021.

Prorrogar de 01/05/2021 a 30/12/2021, através do Processo 00080/2017, à servidora, MARTA GOMES DE CASTRO, Agente Legislativo, matrícula 3346-4, o período de Redução de Carga Horária em 50% (Art. 105 da Lei Complementar nº 011/98), de acordo com a conclusão da Junta Médica, nomeada pela Portaria nº 1846/2017 –PMM – SESMT.

Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Macaé durante Corpus Christi.

Designação dos servidores Philipe Laurindo Bernardes dos Santos, matrícula 4705-8, Tayne Martins Leal de Almeida, matrícula 4495-4, e Francisco de Assis Barbosa Junior, matrícula 4638-8, para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Macaé.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COBRANÇA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DENOMINADA "MAIS VALIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.733/2021, QUE INSTITUIU O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO PARA TRABALHADORES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E FEIRAS LIVRES EM MACAÉ/RJ AFETADOS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação do servidor Marcelo da Silva Pinto, matrícula n° 5919-6, como Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, e os servidores abaixo relacionados como membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé: Juliano Farias Pereira Gáspio, matrícula n° 4095-9; Maicon Viana Gomes, matrícula n° 5720-7; Álvaro Caldeira Pimentel, matrícula n° 5691-0.

INSTITUI O PROGRAMA DE SUPORTE PSIQUIÁTRICO E PSICOLÓGICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ ATUANTES NO COMBATE À COVID-19, NA FORMA QUE MENCIONA.

Errata na Portaria 107/2021, publicada no Diário Oficial de Macaé, Edição 238, de 08 de maio de 2021, na página 08,

Exoneração e Nomeação de Assessores - Gabinete de Vereador.

Designação dos servidores Ronaldo Adriano Simeão Bigão, matrícula 4485-7, Álvaro Caldeira Pimentel, matrícula 5691-0, Chaeyn F. Lima, matrícula 3839-3, como fiscais nas contratações de serviços de empresa jornalística para publicação de atos oficiais da Câmara Municipal de Macaé, em jornal de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro.

Exoneração e Nomeação de Assessores - Gabinete de Vereador.

Designação dos servidores Isabela Ferreira Santos, matrícula n° 5599-9, Roan Flores de Lima, matrícula n° 5545-0, Luis Carlos da Silva Cunha, matrícula n° 5548-4, e Fernando Tadeu Pinheiro Vieira, matrícula n° 5553-0, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Processante visando apurar os fatos relatados nos autos do processo administrativo n° 0503/2021.

Instituição e designação dos servidores Valéria Dias Moura, matrícula n° 5782-7, Luis Carlos da Silva Cunha, matrícula n° 5548-4, Fausto Vianna Azeredo de Souza, matrícula n° 4461-0, Márcia Ferreira, matrícula n° 4450-4, e Philipe Laurindo Bernardes dos Santos, matrícula n° 4705-8, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inventário de 2021 da Câmara Municipal de Macaé.

Exoneração e Nomeação de Assessores - Gabinete de Vereador.

Designação da servidora Valéria Dias Moura, inscrita no CPF sob o número 004.334.347-32, nomeada no cargo de Diretora de Patrimônio, Padrão DAS E, para responder pela função de Coordenadora de Patrimônio do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, sem prejuízo de suas atribuições originárias, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2021.

Exoneração e Nomeação de Assessores - Gabinete de Vereador, Mesa Diretora e Gabinete de Presidência.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO RIO DE JANEIRO (OAB/RJ) E À CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CAARJ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.