DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEANDRO DOS SANTOS ARACATI LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. CARLA RODRIGUES PASCOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DR. CARLOS EMIR MUSSI JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. FILIPE LUGATO AFFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RODRIGO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ADILSON RIBEIRO MARTINS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JAIR GOMES DE BARCELOS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO LUIZ DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NILTON CESAR PIAUÍ DE VASCONCELOS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDILSON DOS SANTOS SANTANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. LUCIANO DA SILVA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração e Nomeação de Assessores - Gabinete de Vereador.

Designar os servidores para exercerem suas funções nos respectivos locais de trabalho.

Decreta luto oficial por 07 (sete) dias, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, a partir desta data (08 de julho de 2021), em virtude do o falecimento do honroso Vereador Thales Coutinho Gonçalves da Silva, em vida, prestou grandes serviços ao Município de Macaé como Jornalista, Vereador, Secretário de Cultura, Militante na Política Macaense.

Designar os servidores relacionados para exercerem suas funções nos respectivos locais de trabalho.

Nomeação de Assessor - Escola do Legislativo.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar os servidores relacionados para exercerem suas funções nos respectivos locais de trabalho.

Designar os servidores para exercerem suas funções nos respectivos locais de trabalho.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL DO PICO DO FRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PLANO DE RESILIÊNCIA CARLOS LÉCIO DE OLIVEIRA.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.391/2010.

DENOMINA O CALÇADÃO DA PRAIA DA IMBETIBA, CALÇADÃO DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração do Assessor - Escola do Legislativo.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 4.717/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ EM SEU SITE OFICIAL.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A INSTALAÇÃO DE PIPÓDROMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A SALA DA PRESIDÊNCIA DA CMM COMO "DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, a partir desta data (21 de junho de 2021). em virtude do falecimento do honroso Dr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, em vida, prestou grandes serviços ao Município de Macaé como Servidor, Médico, Vereador, Presidente da Câmara, Secretário, Militante na Política Macaense.