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Lista de normativos próprios

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  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. AMARO LUIZ ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ EDUARDO MONTEIRO DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ROBSON OLIVEIRA CONSTANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RICARDO PEREIRA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LEANDRO BARBOSA MUSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALAN DE OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. IOLANDA OLIVERA SILVA ODWYER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUAN DE CARVALHO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRA. QUELEN REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. RICHARD BORCHERT GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. WANESKA MADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDSON ZACARIAS GUEDES.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. UILIAN CALDEIRA GOMES.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. WELBERTH PORTO DE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. CLAÚDIA DA ROCHA ROMA.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. WELINGTON DAS NEVES COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANDRÉ BORGES RANDOLPHO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JOSÉ CARLOS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. SAVIO RANGEL MUSSI ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEXANDRE BENTO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. RENATTA VIANA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. AUGUSTO ALEXANDRE ATTYÊ DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FELIPE PEREIRA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO DR. LUIZ CARLOS BRAGA EDMUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ANTÔNIO FÁBIO TOSTES LINHARES SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDSON DIAS DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALÉCIO BALZANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ RENATO VASCONCELLOS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WAGNER DA CRUZ AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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