Designação do servidor Marcelo da Silva Pinto, matrícula n° 5919-6, como Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, e os servidores abaixo relacionados como membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé: Juliano Farias Pereira Gáspio, matrícula n° 4095-9; Maicon Viana Gomes, matrícula n° 5720-7; Álvaro Caldeira Pimentel, matrícula n° 5691-0.
INSTITUI O PROGRAMA DE SUPORTE PSIQUIÁTRICO E PSICOLÓGICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ ATUANTES NO COMBATE À COVID-19, NA FORMA QUE MENCIONA.
Designação dos servidores Ronaldo Adriano Simeão Bigão, matrícula 4485-7, Álvaro Caldeira Pimentel, matrícula 5691-0, Chaeyn F. Lima, matrícula 3839-3, como fiscais nas contratações de serviços de empresa jornalística para publicação de atos oficiais da Câmara Municipal de Macaé, em jornal de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro.
Instituição e designação dos servidores Valéria Dias Moura, matrícula n° 5782-7, Luis Carlos da Silva Cunha, matrícula n° 5548-4, Fausto Vianna Azeredo de Souza, matrícula n° 4461-0, Márcia Ferreira, matrícula n° 4450-4, e Philipe Laurindo Bernardes dos Santos, matrícula n° 4705-8, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inventário de 2021 da Câmara Municipal de Macaé.
Designação dos servidores Isabela Ferreira Santos, matrícula n° 5599-9, Roan Flores de Lima, matrícula n° 5545-0, Luis Carlos da Silva Cunha, matrícula n° 5548-4, e Fernando Tadeu Pinheiro Vieira, matrícula n° 5553-0, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Processante visando apurar os fatos relatados nos autos do processo administrativo n° 0503/2021.
Designação da servidora Valéria Dias Moura, inscrita no CPF sob o número 004.334.347-32, nomeada no cargo de Diretora de Patrimônio, Padrão DAS E, para responder pela função de Coordenadora de Patrimônio do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, sem prejuízo de suas atribuições originárias, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2021.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO RIO DE JANEIRO (OAB/RJ) E À CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CAARJ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redução de Carga Horária em 50% (Art. 105 da Lei Complementar nº 011/98), de acordo com a conclusão da Junta Médica, nomeada pela Portaria nº 187/2017 – PMM – SESMT, a favor da servidora, ANGÉ- LICA NASCIMENTO DE SOUZA, Recepcionista, matrícula 4090-8, no período de 31/03/2021 a 30/03/2022.
INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO PARA TRABALHADORES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E FEIRAS LIVRES EM MACAÉ/RJ AFETADOS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO PARA TRABALHADORES INFORMAIS DO COMÉRCIO DE MACAÉ/RJ, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 4.717/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA EM PLANOS NACIONAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.
INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO MUNICIPAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM MACAÉ/RJ, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Macaé utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
