DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAGNO GRATIVOL PEIXOTO.

OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. INGRID AREAS SOARES.

OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ROSILENE DO ESPÍRITO SANTO MARTINS.

OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PADRE FÁBIO DA CUNHA FELIPPE.

OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NIVALDO VIDAL MARTINS.

DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DESIGNAR SERVIDORA PARA COMISSÃO PROVISÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

ESTABELECE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO 'AMIGO DO IDOSO' DESTINADO ÀS ENTIDADES QUE ATENDEM IDOSOS NAS MODALIDADES ASILAR E NÃO ASILAR, E AS EMPRESAS PARCEIRAS COM AÇÕES EM BENEFÍCIO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DO NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” À SRª MARLICE DE SOUZA BITENCOURT SOUTO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A SRA. CLAUDIA TENÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” À SRª ANA BEATRIZ RANGEL COOPER ERRICHELLI DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA JOYCE CEZAR DE SOUZA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA CAROLINA SOARES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA CAROLINE ARAÚJO FIGUEIREDO MIZURINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA ELIANE PEREIRA LUCAS DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A TANIA BARBETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A SRA. MÁRCIA DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL, Á SENHORA ROSIMARA DE SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDALHA ALBA CORRAL A SENHORA KARLA DE CASSIA RODRIGUES CORREA.

DISPÕE SOBRE A MEDALHA ALBA CORRAL A SENHORA MARIA AUXILIADORA DE MOURA FERREIRA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” À SR.ª ROBERTA FILANDRO BARCELOS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA CRISTIÉLLE CORRÊA MOSQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” À SR.ª FRANCISCA FERNANDA MACHADO DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” À SR.ª NAEDJA DE SÁ MENESES.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A SUMAYA DOS SANTOS ALMEIDA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A MICHELE BARBOSA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA FABIANA MIDORI ASSIS SHIKIDA SALOMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.