EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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DISPÕE SOBRE O REGIME DE PATROCÍNIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, ABRANGENDO A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O REGIME DE PATROCÍNIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, ABRANGENDO A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA 070/2025.
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NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 13/03/2026.
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NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 13/03/2026.
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PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS / ATAS SRP DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS / ATAS SRP DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES NA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO.
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SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES NA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO.
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PROGRESSÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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NOMEAÇÃO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. CORREÇÃO PUBLICADA EM 12/03/2026.
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NOMEAÇÃO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. CORREÇÃO PUBLICADA EM 12/03/2026.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 058/2025 c/c 155/2025.
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 058/2025 c/c 155/2025.
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ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS A COMISSÃO PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS A COMISSÃO PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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CONCESSÃO DE ADICIONAL DE MÉRITO PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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CONCESSÃO DE ADICIONAL DE MÉRITO PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. ERRATA PUBLICADA EM 03/03/2026.
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DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. ERRATA PUBLICADA EM 03/03/2026.
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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EXONERAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 054/2025 c/c 155/2025.
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 054/2025 c/c 155/2025.
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ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES ANUAIS DO CENTRO CULTURAL DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES ANUAIS DO CENTRO CULTURAL DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ANÁLISE E VIABILIDADE DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE GOVERNANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE GOVERNANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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ESTABELECE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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DESIGNAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ PARA COMPOREM COMISSÃO ESPECÍFICA.
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DESIGNAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ PARA COMPOREM COMISSÃO ESPECÍFICA.
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