DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 22, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.444/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA TRATAR DAS AÇÕES QUE IRÃO FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURAL DO CENTRO DE MACAÉ.

SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FESTA JULINA DA CABECEIRA DO SANA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NAS PORTARIAS N° 059 c/c 121/2025.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 062/2025.

COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES, COM A FINALIDADE DE PLANEJAR, ORGANIZAR E EXECUTAR O CURSO DE COMUNICAÇÃO E ORATÓRIA: RECURSOS TÉCNICOS E EMOCIONAIS, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO.

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES À LOCALIDADE FAZENDA PIRACEMA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO LOTEAMENTO FAZENDA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, BAIRRO DA GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NAS PORTARIAS N° 049, 050, 051, 054 E 058/2025.

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXONERAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

DECRETA VAGO O CARGO DE AGENTE DE VIGILÃNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

ESTABELECE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

CONCESSÃO DE TRIÊNIO PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 19/12/2025.