OFICIALIZA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NA LOCALIDADE ILHA LEOCÁDIA, NO BAIRRO MALVINAS, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O PROGRAMA MACAÉ PROTEGE: REDE DE DEFESA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA "CAMINHOS DO EMPREENDEDORISMO" PARA O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS EMPREENDEDORAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DENGUE NAS ESCOLAS POR MEIO DE PALESTRAS EDUCATIVAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O INTUITO DE CONSCIENTIZÁ-LOS SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE DO AEDES AEGYPTI, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, SEUS PAIS E RESPONSÁVEIS, ACOMPANHANTES TERAPÊUTICOS E CUIDADORES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E A GERAÇÃO DE RENDA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE VISORES DE FLUXO NAS MANGUEIRAS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NOS POSTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES À LOCALIDADE NOVO MUNDO, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO BAIRRO NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA A EXIBIÇÃO EM SALAS DE CINEMA, DE JANELA COM INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM TODOS OS FILMES NACIONAIS E ESTRANGEIROS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTO DOS CARGOS QUE COMPÕEM OS NÍVEIS FUNDAMENTAL I E FUNDAMENTAL II, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 196/2011.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PARÂMETROS URBANÍSTICOS, O MONITORAMENTO DE OBRAS PRIVADAS DESTINADAS À INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E O ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 5.213/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL ADMINISTRATIVO DOS CONTRATOS 05/2024 E 12/2024.
DISPENSAR, EXONERAR, DESIGNAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ A DISPONIBILIZAREM PONTOS DE COLETA DE ÓLEO DE COZINHA USADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE À LOCALIDADE BRASÍLIA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUICULTURA SUSTENTÁVEL – PEIXE NA MESA, COM APOIO TÉCNICO, INCENTIVO FINANCEIRO E ORGANIZAÇÃO COOPERATIVA, DESTINANDO PARTE DA PRODUÇÃO À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MACAÉ-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICIÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO POLO MUNICIPAL DE ONCOLOGIA ANA BEATRIZ DA SILVA CAMPOS LOCALIZADO NA RUA ANTERO PERLINGEIRO NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO CONTINUADA DE EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA PELOS VEÍCULOS MOVIDOS A ÓLEO DIESEL PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE MACAÉ E ÀQUELES A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CONCEDER AOS PORTADORES DE DIABETE TIPO 1 O SENSOR PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE.
DISPÕE SOBRE A MOBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RADIOAMADORES PARA ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE DESASTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ-RJ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.608, DE 10 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A EXPLORAÇÃO E A ADULTIZAÇÃO NO AMBIENTE DIGITAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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