INSTITUI E COMPÕE A COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DENOMINADA "PRATA DA CASA".
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DO PORTE FUNCIONAL DE ARMA DE FOGO PELOS GUARDAS MUNICIPAIS E GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 252/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ESTATUTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA SOBRE O USO RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA ROSINALVA LORO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ MANUEL ALVITOS GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ANDRÉ LIMA SERRANO.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. CLAUDIA PINTO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A CHARLES DA CONCEIÇÃO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR JOSÉ LUIS GONZALEZ VEIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA LUCIANA AGUIAR VELASCO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO MARQUES BARBOSA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE ADICIONAL DE MÉRITO PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
OFICIALIZA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE,LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PRAIAS DO SÃO JOSÉ DO BARRETO, SITUADO NO SÃO JOSÉ DO BARRETO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COMERCIALIZAM OU PRESTAM ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS, PILHAS E BATERIAS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A MANTEREM PONTOS DE COLETA PARA DESCARTE ADEQUADO DESSES RESÍDUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAÇÃO DA TESOUREIRA DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O PROGRAMA MACAÉ PROTEGE: REDE DE DEFESA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART 1º, INCISOS: I, V, VII, XVII, XVIII, XX, XXII, XXIII, DA LEI 5.331/2025, QUE OFICIALIZA LOGRADOUROS NO BAIRRO LAGOMAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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