DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CMICT DE MACAÉ.

ACRESCENTA INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 6º DA LEI 2.115, DE 05 DE JUNHO DE 2001 - JÁ ALTERADA PELA LEI Nº 2276, DE 29 DE OUTUBRO DE 2002 - QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO MACAÉ DE METROLOGIA E TECNOLOGIA - IMMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO DA ORLA, PREVENDO USOS E ATIVIDADES PARA OS DIFERENTES ZONEAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA PREVENÇÃO DA VISÃO.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O PLANTIO, O REPLANTIO, A PODA, A SUPRESSÃO, O TRANSPLANTE E O USO ADEQUADO E PLANEJADO DA ARBORIZAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CORAFRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 027/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2947/2007, QUE TRATA SOBRE SUBSÍDIOS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.853/2006, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI EM CARÁTER OFICIAL AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 15/05/2007, QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE TÁXIS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE ESTUDO CLAUDIO ULPIANO.

AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR DE VISTORIAS DO DETRAN-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2964/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO MACAENSE SOLIDÁRIA NO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA - UNAMAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA CATALUNYA EM MISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O 95º RJ GRUPO ESCOTEIRO JOSÉ PASSOS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A MACAÉ REALITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E ITAPARICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GRUPO TEATRAL ACTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, DA MANUTENÇÃO PARA CONSULTA, DE EXEMPLAR DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, POR TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ALTERANDO SUAS DESTINAÇÕES. AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DAS MESMAS À EMHUSA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DA COMUNIDADE "PLANALTO DA AJUDA", BEM COMO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AOS ATUAIS OCUPANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAÉ "DIPLOMA MARIA DA PENHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2870/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE JIU-JITSU DE MACAÉ E REGIÃO - AJJIMAR, ASSOCIAÇÃO COM FINS CULTURAIS E EDUCACIONAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE À RUA IVAIR NOGUEIRA ITAGIBA Nº 69 - BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO COMUNITÁRIO IRMÃOS DE BAIRRO - ICIB.