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Informações atualizadas em: 09/12/2025 - 09:52:49
LEI ORDINÁRIA - 4264/2016 05/10/2016

  • FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 114.000,00.

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RESOLUÇÕES - 1963/2016 21/09/2016

  • DENOMINA O SALÃO CENTRAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ COMO VEREADOR IVAN DE SOUZA DRUMOND.

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DECLEG - 1256/2016 21/09/2016

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL” AO MARCOS SIMÕES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1255/2016 21/09/2016

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE” AO SR. LUÍS CLÁUDIO MARINS FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLEG - 1254/2016 15/09/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SAMUEL NUNES VIANA.

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DECLEG - 1253/2016 30/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CARLOS FREDERICO KOHLER.

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DECLEG - 1252/2016 30/08/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. ISABELLA FELIX VIANA.

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LEI ORDINÁRIA - 4258/2016 25/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA - 4263/2016 24/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA - 4262/2016 24/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA - 4261/2016 24/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA - 4260/2016 24/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA - 4259/2016 24/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA - 4257/2016 24/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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RESOLUÇÕES - 1962/2016 24/08/2016

  • FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020.

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DECLEG - 1251/2016 24/08/2016

  • DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, DURANTE 03 DIAS A PARTIR DE 24.08.2016, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX – VEREADOR E EX- PRESIDENTE DO LEGISLATIVO SR. IVAN DE SOUZA DRUMOND.

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LEI ORDINÁRIA - 4256/2016 23/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA - 4255/2016 23/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA - 4254/2016 23/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA - 4253/2016 23/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA - 4252/2016 23/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA - 4251/2016 23/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA - 4241/2016 23/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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DECLEG - 1250/2016 23/08/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ACÁCIO JOSÉ O. CAMPOS JR.

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DECLEG - 1249/2016 23/08/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DONISETE FAÉ.

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LEI ORDINÁRIA - 4250/2016 20/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA - 4249/2016 20/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA - 4248/2016 20/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA - 4247/2016 20/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI ORDINÁRIA - 4246/2016 20/08/2016

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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