DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RICARDO PEREIRA MOREIRA.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RICARDO PEREIRA MOREIRA.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. AMARILDO DOS SANTOS.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. AMARILDO DOS SANTOS.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEONARDO COSTA.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEONARDO COSTA.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RENATO DE ALMEIDA FERRO NETO.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RENATO DE ALMEIDA FERRO NETO.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR DE BARROS.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR DE BARROS.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. FERNANDO AUGUSTO LAGOEIRO DE OLIVEIRA.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. FERNANDO AUGUSTO LAGOEIRO DE OLIVEIRA.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CRISTIANO DE ALMEIDA SILVEIRA.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CRISTIANO DE ALMEIDA SILVEIRA.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CRISTIANO DE ALMEIDA SILVEIRA.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CRISTIANO DE ALMEIDA SILVEIRA.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CÉLIO CHAPETA MATTOSO.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CÉLIO CHAPETA MATTOSO.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. COSME JOSÉ DE CASTRO.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. COSME JOSÉ DE CASTRO.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MÁRCIO LUIZ MADEIRA.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MÁRCIO LUIZ MADEIRA.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WIDELMO NATALINO.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WIDELMO NATALINO.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JOÃO CARLOS RAFAEL.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JOÃO CARLOS RAFAEL.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 3970/2012, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 3970/2012, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. JOANNA PERON FRONGILLO.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. JOANNA PERON FRONGILLO.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A PROFESSORA LEILA SOUZA CLEMENTE.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A PROFESSORA LEILA SOUZA CLEMENTE.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RODRIGO RIOS MOSQUEIRA.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RODRIGO RIOS MOSQUEIRA.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. LOURDES TRAJANO DE OLIVEIRA.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. LOURDES TRAJANO DE OLIVEIRA.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ANTÔNIO MESQUITA DE CASTRO.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ANTÔNIO MESQUITA DE CASTRO.
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 66, DA RESOLUÇÃO Nº 1879/2009, QUE DETERMINA QUE AS SESSÕES SERÃO REALIZADAS DE 10 (DEZ) HORAS ATÉ ÀS 12H30MIN DOZE HORAS E TRINTA MINUTOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 66, DA RESOLUÇÃO Nº 1879/2009, QUE DETERMINA QUE AS SESSÕES SERÃO REALIZADAS DE 10 (DEZ) HORAS ATÉ ÀS 12H30MIN DOZE HORAS E TRINTA MINUTOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICAM CRIADAS NO QUADRO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ UMA VAGA PARA TAQUÍGRAFO LEGISLATIVO E UMA VAGA PARA PROFESSOR REVISOR/REDATOR.
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FICAM CRIADAS NO QUADRO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ UMA VAGA PARA TAQUÍGRAFO LEGISLATIVO E UMA VAGA PARA PROFESSOR REVISOR/REDATOR.
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DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO — SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO).
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DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO — SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO).
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ RENATO ELIAS PONTES.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ RENATO ELIAS PONTES.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E PRESIDENTE DA COMISSÃO DA VERDADE, ESTADUAL E NACIONAL DR. WADH NEMER DAMOUS FILHO.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E PRESIDENTE DA COMISSÃO DA VERDADE, ESTADUAL E NACIONAL DR. WADH NEMER DAMOUS FILHO.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A DEPUTADA ESTADUAL CLARISSA BARROS ASSED GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A DEPUTADA ESTADUAL CLARISSA BARROS ASSED GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. CARLOS EMIR MUSSI JUNIOR.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. CARLOS EMIR MUSSI JUNIOR.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. GUMERCINO PINHEIRO FARIAS FILHO.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. GUMERCINO PINHEIRO FARIAS FILHO.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA MARILENE DE MIRANDA FERNANDES.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA MARILENE DE MIRANDA FERNANDES.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CELSO DA SILVA SANTOS.
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