DERROGA OU REVOGA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2004 DISPONDO SOBRE O NOVO REORDENAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
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DERROGA OU REVOGA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2004 DISPONDO SOBRE O NOVO REORDENAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DENILSON RODRIGUES MACHADO.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DENILSON RODRIGUES MACHADO.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. FERNANDO DIOGO SALTES DE ANDRADE.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. FERNANDO DIOGO SALTES DE ANDRADE.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR.
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ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.897/2011 EM ATENDIMENTO AO TAC FIRMADO COM MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2013.
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ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.897/2011 EM ATENDIMENTO AO TAC FIRMADO COM MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2013.
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ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N° 1.879/2009 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA ,MUNICIPAL DE - MACAÉ, PARA LEGISLATURA 2013/2016.
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ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N° 1.879/2009 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA ,MUNICIPAL DE - MACAÉ, PARA LEGISLATURA 2013/2016.
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ART. 168, DO REGIMENTO INTERNO.
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ART. 168, DO REGIMENTO INTERNO.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 194/2011 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 194/2011 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 180 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2007 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE POSTURAS.
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ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 180 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2007 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE POSTURAS.
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DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 092/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 092/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ART. 84 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/98. (ALTERADA PELA LC Nº 031/2003).
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ART. 84 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/98. (ALTERADA PELA LC Nº 031/2003).
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ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 1.910/2012 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016.
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ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 1.910/2012 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016.
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ALTERAM A LEI COMPLEMENTAR N.º 092, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERAM A LEI COMPLEMENTAR N.º 092, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. LUIS CAMPOS PORTO.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. LUIS CAMPOS PORTO.
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DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 187/2011.
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DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 187/2011.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROSAN DIAS LANNES.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROSAN DIAS LANNES.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALLAUANNO PHABLO ALVARENGA DOS SANTOS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALLAUANNO PHABLO ALVARENGA DOS SANTOS.
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REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 115/2009 E 164/2010.
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REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 115/2009 E 164/2010.
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FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011, PREFEITO RIVERTON MUSSI RAMOS.
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FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011, PREFEITO RIVERTON MUSSI RAMOS.
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TRANSFORMA EMPREGOS PÚBLICOS EM CARGOS PÚBLICOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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TRANSFORMA EMPREGOS PÚBLICOS EM CARGOS PÚBLICOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDGAR BARRETO ANTUNES.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDGAR BARRETO ANTUNES.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. DILMA VANA ROUSSEFF, PRESIDENTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. DILMA VANA ROUSSEFF, PRESIDENTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. CARLA MUSSI RAMOS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. CARLA MUSSI RAMOS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA ANETE DA SILVA DONOLA SOUTO MAIOR.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA ANETE DA SILVA DONOLA SOUTO MAIOR.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SANDRO JOSÉ PEREIRA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SANDRO JOSÉ PEREIRA.
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ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203, DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203, DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 1.901/2011.
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 1.901/2011.
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FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016.
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FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016.
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