DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SEBASTIÃO CALDAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 3970/2012, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FLÁVIO MEDEIROS LSQUIERDO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ DE SOUZA SSR. ILVA (ODINHO).

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE SRA. ELIANE DO DESTERRO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, SR. CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEIÇÃO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SENTRINHO, SRA. RITA DE FÁTIMA GOMES BARRETO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANTONIO LUIZ PINHEIRO SANTOS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ MANOEL RIBEIRO DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RAUL SILVESTRE RIBEIRO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SENADOR LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO.

DISPÕE SOBE A CONCESSÃO DO REAJUSTE ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE SR. ARY PIMENTEL (ARYZINHO) O CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL DO SANA.

ESTABELECE O REAJUSTO DE SUBSÍDIOS, VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 76 DA RESOLUÇÃO Nº 1879/2009 E A INSERÇÃO DO INCISO IV NO MESMO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE IEMANJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 1879/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$5.310.000,00.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 1.864/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2013 À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.888/2007 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBSÍDIO PARA O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3558/11, QUE REGE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS RESOLUÇÕES Nº 1.897/2011 E 1.899/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRIBUNA CIDADÃ NA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 66, DA RESOLUÇÃO Nº 1879/2009, QUE DETERMINA QUE AS SESSÕES SERÃO REALIZADAS DE 18 (DEZOITO) HORAS ATÉ AS 20:30 VINTE E TRINTA) HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOUROS NO BAIRRO CAJUEIROS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO AGENTE DE TRÂNSITO, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.