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DENOMINA ESTRADA DO BAIRRO VIRGEM SANTA.
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DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DO POVOADO CONHECIDO COMO “MUNDO NOVO”.
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DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DO POVOADO CONHECIDO COMO “MUNDO NOVO”.
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DENOMINA RUA DO ASSENTAMENTO DO INCRA NO ATERRADO DO IMBURO.
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DENOMINA RUA DO ASSENTAMENTO DO INCRA NO ATERRADO DO IMBURO.
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DENOMINA LOGRADOUROS NO BAIRRO AJUDA.
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DELIMITA LOGRADOUROS NO BAIRRO BOTAFOGO.
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DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ DO BARRETO.
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DENOMINA LOGRADOUROS NO DISTRITO DO FRADE.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. IRAPUAN RAMOS SANTOS — PRESIDENTE ESTADUAL DO PARTIDO PÁTRIA LIVRE - PPL.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. IRAPUAN RAMOS SANTOS — PRESIDENTE ESTADUAL DO PARTIDO PÁTRIA LIVRE - PPL.
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ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.856/2007.
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ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.856/2007.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA. MACAENSE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEPUTADO ESTADUAL CARLOS MINC BAUMFELD.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA. MACAENSE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEPUTADO ESTADUAL CARLOS MINC BAUMFELD.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. GERMANA DOS SANTOS SILVESTRE PUGET.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. GERMANA DOS SANTOS SILVESTRE PUGET.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. IVAIR ALVES MACHADO.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. IVAIR ALVES MACHADO.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. DARLIN GRATIVOL.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. DARLIN GRATIVOL.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. JAQUELINE MARINS DE JESUS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. JAQUELINE MARINS DE JESUS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CELÍCIO RIBEIRO AGUIAR.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CELÍCIO RIBEIRO AGUIAR.
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AUTORIZA O PODER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PODER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A DRA. ANA BEATRIZ RANGEL COOPER ERRICHELLI DE SOUZA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A DRA. ANA BEATRIZ RANGEL COOPER ERRICHELLI DE SOUZA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS EDUARDO COUTINHO JARDIM.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS EDUARDO COUTINHO JARDIM.
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DISPÕE SOBRE A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS RIAS - PRESIDENTE DO INEA.
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DISPÕE SOBRE A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS RIAS - PRESIDENTE DO INEA.
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DA ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DA ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI 3750/12 QUE INSTITUI O SISTEMA REGULAMENTADO O ESTACIONAMENTO ROTATIVO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
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ALTERA A LEI 3750/12 QUE INSTITUI O SISTEMA REGULAMENTADO O ESTACIONAMENTO ROTATIVO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
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DENOMINA LOGRADOURO NO RESIDENCIAL DAS NAÇÕES.
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DENOMINA LOGRADOURO DO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.
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ALTERA QUALIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.
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ALTERA QUALIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.
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ALTERA O TIPO DE LOGRADOURO NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA 1.
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ALTERA O TIPO DE LOGRADOURO NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA 1.
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DENOMINA AVENIDA NO LOTEAMENTO NO RESIDENCIAL DAS NAÇÕES.
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DENOMINA AVENIDA NO LOTEAMENTO NO RESIDENCIAL DAS NAÇÕES.
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DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO QUINTA BOA VISTA.
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OFICIALIZA PRAÇA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.
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REGULARIZA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS.
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DEFINE LOGRADOUROS DO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO.
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