DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A EXISTÊNCIA DE PARDAIS ELETRÔNICOS MEDIDORES DE VELOCIDADE NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DENOMINA LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO CIDADE NOVA NO BAIRRO CABIÚNAS.

OFICIALIZA LOGRADOURO.

OFICIALIZA LOGRADOUROS NO DISTRITO DE GLICÉRIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3196/2009, QUE EXTINGUE O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO EMPREGO E RENDA.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E INSTITUTO DE CULTURA ESPÍRITA DE MACAÉ.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ.

DENOMINA LOGRADOURO DO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA LOGRADOURO NO PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA TRAVESSA DO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CONTA DE DESPESA EM PLANO DE TRABALHO EXISTENTE NO ORÇAMENTO DESTINADO AO GABINETE DO PREFEITO, BEM COMO A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. NEILDO MANHÃES DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DR. CARLOS AUGUSTO DE PAULA. (CARLÃO).

AUTORIZA A CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO DO GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO DE DESPESA EM PROGRAMA DE TRABALHO EXISTENTE, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CONTA DE DESPESA EM PLANO DE TRABALHO EXISTENTE NO ORÇAMENTO DESTINADO AO GABINETE DO PREFEITO BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO FAZENDA IMBOASSICA – BAIRRO IMBOASSICA.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FEIRA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, EMPRESARIAL BACIA DE CAMPOS.

MODIFICA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO DE MACAÉ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 47 DA LEI 2909/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 196, DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA INFANTIL NA RUA 2 DA VILA BADEJO, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

AUTORIZO O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE APOIO AOS CEGOS – AMAC.

DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2965/07, REGULANDO A POSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI 3713/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA E ADICIONA A RESOLUÇÃO N° 1879/2009 (REGIMENTO INTERNO).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CLÁUDIO NASCIMENTO SILVA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE APOIO AOS CEGOS – AMAC.