DENOMINA AVENIDA E ESTRADA NO LOTEAMENTO QUINTA DA BOA VISTA.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO QUINTA DA BOA VISTA.

DENOMINA ESTRADA DO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DO DIREITO REAL DO USO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PAGAR DÍVIDAS DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA VIRGEM SANTA, RELATIVAS AO PSF.

DENOMINA DE “UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI” A UPA DO BAIRRO LAGOMAR.

AUTORIZA PAGAR DÍVIDAS DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO BAIRRO DOS CAJUEIROS, RELATIVAS AO PSF.

DENOMINA DE “ESPAÇO MULHER CIDADÃ EROSITA FRANÇA LECREC A SEDE DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS COMUNITÁRIAS DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES.

AUTORIZA A CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONAL CETEP- DE PROGRAMA DE TRABALHO EM TODA A SUA EXTENSÃO BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE BEM PÚBLICO IMÓVEL AFETADO À FINALIDADE EDUCACIONAL SITUADO NA BICUDA GRANDE, MUNICÍPIO DE MACAÉ, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 3144/2008.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. TENENTE CORONEL RAMIRO DE OLIVEIRA CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. TENENTE CORONEL JORGE ALBERTO COUTINHO VINCENZI- COMANDANTE DO 9° GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (GBM) DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO RAMOS.

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 2011, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ.

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LC 193 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DUCHAS HIGIÊNICAS NOS BANHEIROS EXISTENTES UM ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ELETRÔNICO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 3797/12.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBSIDIO FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, E A NOVA ESTRUTURA TARIFÁRIA, POR TEMPO DETERMINADO, GARANTINDO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO E A MODICIDADE DAS TARIFAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM PROGRAMA DE TRABALHO DESTINADO À LIGA INDEPENDENTE DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE MACAÉ-LIECAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO PARA FINS DE VIAGEM AO EXTERIOR.

DISPÕE SOBRE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE O USO DE PROTETOR SOLAR PARA OS TRABALHADORES QUE FICAM EM EXPOSIÇÃO PERMANENTE.

REGULARIZA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS.

DENOMINA AVENIDA NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO LAGOMAR.

REGULARIZA E DENOMINA LOGRADOUROS NO BAIRRO LAGOMAR.

REGULARIZA E DENOMINA LOGRADOUROS DA GRANJA DOS CAVALEIROS.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO.