DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. WILLIAMS DENI MELO BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. FLÁVIO DAVID BARCELIS COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. PRISCILLA MARQUES CHALREO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. GUTEMBERG DE OLIVEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. RUBIVAL MADUREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO A SRA ROBERTA KLEN MACHADO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALAN DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RAFAEL MANHÃES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ANDERSON DE OLIVEIRA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. SAMUEL PORFIRIO DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CLÁUDIO EMÍLIO ROSA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA RUTH SILVA ESCUDERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA FABRICIA DANIELE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEX SANDRO MARREIROS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. CHRISTIAN BALDAN FERNANDES.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ROZE MARY TOMAZ DE SOUZA PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCUS VINÍCIUS PEREIRA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. BRUNO MACEDO DE ABREU PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania Macaense ao Sr. Hugo Bastos da Rocha Junior e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania Macaense ao Sr. Leandro Nascimento Santana e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA ELIZABETH MATILDA OLIVEIRA WILLIANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA FÁTIMA COUTINHO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA CÍNTIA MONTEIRO DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUIR SERVIDORES EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MACÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À MULHER EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU MENOPAUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE EHLERS-DANLOS, DANDO AO PACIENTE O DIREITO AO ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO EM SERVIÇOS PÚBLICOS.

FICA DENOMINADA PRAÇA VALDEIA MARIA CALDEIRA, SITUADA NAS RUAS LÍDIO TOLEDO, JOSÉ VASCONCELOS, MARCOS PLONKA E ADRIANO REIS, NO LOTEAMENTO ITAPARICA, BAIRRO AJUDA DE CIMA.