NOMEAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 24/01/2025.
NOMEAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 06/05/2025.
NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 11/01/2025.
INSTITUIR E DESGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANOS PUBLICITÁRIOS
FICA DENOMINADA A PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO SOL Y MAR, DA SEGUINTE FORMA :PRAÇA JOSÉ GERALDO DOS SANTOS PAULO, SITUADA NA RUA DOS JURITIS E AV. DR. HUMBERTO DE QUEIROZ MATOSO, NO BAIRRO SOL Y MAR.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS PRESOS EM CORRENTES, CABOS, CORDAS OU ASSEMELHADOS EM CARÁTER PERMANENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE O DIREITO À MEIA ENTRADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
FICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO ABAIXO RELACIONADO, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, LOCALIZADO NA LOCALIDADE DO ÓLEO.
DENOMINA A ATUAL RUA JOSIAS AMON OU ANTIGA RUA 85, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO, QUE SE INICIA NA RUA PLÍNIO BARBOSA FERNANDES, COMO RUA IANA LAMOGLIA DO NASCIMENTO ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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