DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. CRISTIANE PAQUINI FAGUNDES ENRIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA ROSEMERE MILLER RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUIR SERVIDORES NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ELABORAÇÃO DE TABELA DE TEPORALIDADE

SUBSTITUIR SERVIDORES NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA GESTÃO DE PARCERIAS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

DESIGNAR SERVIDOR RESPONSÁVEL PELOS BENS DE ALMOXARIFADO DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

FICA DENOMINADO COMO AVENIDA JOSÉ OBERLAND DAUMAS BARBOSA JUNIOR A ANTIGA AV. IRMÇA DULCE SITUADA NO HORTO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA, A QUADRA DE BASQUETE LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. DOS BANDEIRANTES, NO BAIRRO LAGOMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ NOS DIAS 22/04/24 E 23/04/24

ALTERA O ART. 38 DA LEI ORGÂNICA, ACRESCENTANDO A ALÍNEA “K” AO INCISO I, MODIFICANDO O INCISO III E O § 1º E ACRESCENTANDO OS §§ 3º E 4º, VIABILIZANDO A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

DENOMINA O BLOCO 02 DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ COMO O "BLOCO VEREADOR ANTÔNIO FRANCO DE CARVALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CASA DE FUNCIONAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº. 4.901/2022.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DOS RECURSOS DO ICMS ECOLÓGICO A SER DESTINADO AO FUNDO AMBIENTAL (FUNDAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JORCELINO DA SILVA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR E NOMEAR SERVODORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRIÊNIO AOS SEVIDORES DA CÂMARA MUNICPAL DE MACAÉ

DISPENSAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

REVOGA O ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 252/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA PRAZO DA PORTARIA Nº 128/2023 POR 180 DIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 252/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 5.096/2023.

DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DO § 8º, DO ART. 4º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

ACRESCENTA O § 7º, AO ART. 38, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 011/1998.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, AUTARQUIA SOB REGIME ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FESTA DA IGREJA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ