Designar o servidor para Presidência da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, bem como servidores como membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé.

Designar servidor Álvaro Caldeira Pimentel, como Pregoeiro da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, e os servidores relacionados para formarem a Equipe de Apoio à Realização de Pregão da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, nos termos das Leis Municipais nos 2.888/07 e 3.071/08 e da Resolução n° 1920/13 da Câmara Municipal de Macaé: Alexandre Machado Ferreira; Hérica Neves Afonso Vieira Almeida; Thiago Souza Soares.

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES E ERRATA.

Manutenção da cessão do servidor FABRÍCIO TOLEDO FERNANDES, para atuar junto ao Município de Macaé, consoante § 1º, artigo 85, da Lei Complementar 011/98, sem ônus para a Câmara Municipal de Macaé, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Manutenção da cessão do servidor CRISTIANO DUARTE DA SILVA, Agente de Serviços Gerais, para atuar junto ao Cartório Eleitoral de Macaé/RJ, consoante § 1º, artigo 85, da Lei Complementar 011/98, com ônus para a Câmara Municipal de Macaé, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Cessa os efeitos, desde a sua publicação, da Portaria 011/2021, publicada no Diário Oficial de Macaé, Edição 163, página 04, de 20 de janeiro de 2021, no que se refere à nomeação da Sra. Franciane Pereira Dias

NOMEAÇÃO DE ASSESSOR - GABINETE DE VEREADOR

NOMEAÇÃO DE ASSESSOR - GABINETE DE VEREADOR

Cessa os efeitos, desde a sua publicação, da Portaria 030/2021, publicada no Diário Oficial de Macaé, Edição 163, página 06, de 20 de janeiro de 2021, no que se refere à nomeação do servidor Moises Estanilau Pinto.

NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DESIGNAÇÃO DE ASSESSOR - GABINETE DA PRESIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA TRAVESSA LIMA FRAZÃO NO BAIRRO LAGOMAR PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELISABETE DE AZEVEDO DIAS BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E NOMEAÇÃO DE ASSESSORES - GABINETE DA PRESDIÊNCIA

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR - FUNDO DA CMM E NOMEAÇÃO DE ASSESSORES - GABINETE DE VEREADORES

NOMEAÇÃO DE ASSESSORES E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA GABINETE DE VEREADOR.

NOMEAÇÃO DE ASSESSORES PARA GABINETE DE VEREADOR.

NOMEAÇÃO DE ASSESSORES.

NOMEAÇÃO DE ASSESSORES - GABINETE DE VEREADOR

NOMEAÇÃO DE ASSESSORES E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR - GABINETE DE VEREADOR

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA GABINETE DE VEREADOR.

NOMEAÇÃO DE ASSESSORES E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA GABINETE DE VEREADORES.

NOMEAÇÃO DE ASSESSORES E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA GABINETE DE VEREADOR.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E NOMEAÇÃO DE ASSESSORES PARA GABINETE DA PRESIDÊNCIA.

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, ASSESSORES PARA GABINETE E DESIGNAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS E DA CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO PREVISTOS NO ANEXO III, DA LEI 4.116/2015.

Cessar os efeitos, desde a sua publicação, da Portaria 012/2021, publicada no Diário Oficial de Macaé, Edição 155, página 05, de 08 de janeiro de 2021, no que se refere à nomeação da servidora Esther Grativol Simão.

Designar a servidora Simone Marins Quaresma, para exercer a função de Tesoureira do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé.

Designação de Thiago Souza Soares, como Coordenador do Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, e os servidores Maurício José Amaral de Castro e Isabela Ferreira Santos, respectivamente como secretário e assistente do Órgão Gerenciador.

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES.

DESIGNA o servidor cedido para a Câmara Municipal de Macaé, para exercer a função de Contador do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, sem prejuízo de suas atribuições originarias, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2021.

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES.